Quando o Monza SLE marrom, ano 89, passou a uma velocidade de 131 quilômetros por hora – isso mesmo, 131 km/h – no radar da Rua Sylvia da S. Braga, próximo ao bairro dos Amarais, em Campinas, o motorista cometeu uma infração gravíssima.- Além da multa, ele teria 7 pontos apontados na carteira de habilitação e poderia perder o direito de dirigir, uma vez que ele estava trafegando em velocidade superior à máxima, em mais de 20%. Poderia, se ele fosse um motorista convencional. Mas nesse caso não. Certo da impunidade, o motorista do Monza cometeu a infração consciente: aquela era apenas mais uma das 310 multas, não pagas, que ele acumulou em 2003. Uma a cada 28 horas e 25 minutos. Das 310 multas, 306 foram por excesso de velocidade, todas em radares próximos aos Amarais e Jardim São Marcos. As outras 4 foram por estacionamento irregular. Deve R$ 103.674,18 e tem 1831 pontos na carteira, suficientes para que a carteira fosse suspensa 91 vezes, considerando-se que o limite máximo anual é de 20 pontos. O carro não foi apreendido e a carteira continua em poder do condutor. “Isso é um crime”, afirma o secretário de Transportes de Campinas e presidente da Emdec, Marcos Bicalho. “Não temos como fazer essa ação preventiva, porque não existem policiais disponíveis para o trabalho no trânsito”, explica o delegado da 7ª Ciretran, Antonio Eribelto Piva Jr.
Como o Monza marrom, são 69 veículos, de uma frota de quase meio milhão de veículos – a segunda maior do Estado – os responsáveis pela grande maioria das multas em Campinas. Os motoristas desses carros, considerados infratores contumazes, apresentaram 25 multas ou mais, por placa, em 2003. Motivam, geralmente, quando passam em excesso de velocidade, a exclamação “olha que maluco!”
A análise feita pela Emdec/ Setransp aponta que o número de veículos sem multas de trânsito cresce ano-a-ano. Em 2000 eram 75% dos carros; em 2001, subiu para 77% e nos anos de 2002 e 2003, o número de veículos sem infrações estabilizou em 80%.
Em 2003, o município registrou 243.004 multas. O levantamento mostra que apenas 0,01% dos veículos acumula uma lista enorme de multas.
No ano passado, 783 motoristas de Campinas tiveram suas carteiras suspensas por terem ultrapassado os 20 pontos, com penas que variam de 2 a 12 meses. Outros 9.750 têm recursos em andamento, referentes aos anos de 2001, 2002 e 2003. Mais um lote de 2.000 notificações está em processamento
Uma fiscalização constante evitaria que motoristas continuassem a cometer infrações com a certeza de continuar impunes, explica o delegado da 7ª Ciretran, Antonio Eribelto Piva Jr. “Se saíssemos agora, em cada 20 carros vistoriados, 6 seriam recolhidos por alguma irregularidade, mas essa não é nossa atividade primeira”. Ele alega que não existe a possibilidade de realizar o trabalho de fiscalização porque, há 4 anos, Campinas não tem mais uma companhia de trânsito da Policia Militar. “Vou fazer contato com a PM e pedir que 6 policiais sejam destinados à 7ª Ciretran. Se for atendido, poderemos fazer esse policiamento preventivo”, afirma.
Piva Jr. elogia o Código de Trânsito, “de primeiro mundo”, mas explica que a fiscalização feita pelos municípios não é eficiente, porque apenas penaliza. “O condutor deveria ser parado, punido e conscientizado. O ideal seria que os “amarelinhos” e a Guarda Municipal pudessem fazer esse trabalho, mas isso só é permitido ao policial militar de trânsito”.
A legislação rigorosa e as penalidades nem sempre são eficazes para mudar o comportamento de infratores contumazes. Mas um carro novo pode fazer milagres com a consciência, especialmente se vier com dispositivo de alarme para alertar sobre o excesso de velocidade.
O vendedor autônomo M. S. (26 anos) teve 15 multas em 2003 e outras 13 em 2002. Distribuiu os mais de 90 pontos para carteiras do pai, mãe, cunhada, sogra, esposa e até mesmo da avó, que não dirige há 6 anos. Teve a carteira suspensa por 2 meses quando acumulou mais de 30 pontos. Pagou quase R$ 4 mil em multas apenas no ano passado e bateu a Parati prata 4 vezes.
As multas eram por falta de uso de cinto de segurança, avanço de sinal vermelho e, principalmente, excesso de velocidade. Onde o limite era 70 km/h, ele passava a 80 km/h e chegou a trafegar a 120 km/h em avenidas com radar.
M.S estava incluído no grupo de motoristas que ignoram a legislação e vivem tentando encontrar formas para fugir das punições. Começou a mudar o comportamento no final do ano passado, quando trocou o carro. Optou por um modelo onde se pode programar o limite de velocidade. O cuidado com o novo veículo e o sensor controlam a ocorrência de infrações. “Agora, quando ultrapasso o limite, o alarme toca e eu tiro o pé do acelerador. Esse carro está zerado”, diz.
O vendedor autônomo continuou a dirigir mesmo durante os 2 meses em que ficou com a carteira de motorista suspensa. Foi flagrado 3 vezes pelo radar nesse período e teve que transferir os pontos para as carteiras de familiares. “Ninguém pára de dirigir porque tem a carteira suspensa”. Ele afirma que no curso de reciclagem que freqüentou, os alunos chegavam sempre dirigindo seus carros. “E só freqüenta o curso quem perdeu a carteira”, ironiza.
Quem tem a carteira suspensa é obrigado a fazer 15 horas/aula e um curso de reciclagem que inclui legislação de trânsito, primeiros socorros e meio ambiente. Sobre o fato de alunos com carteira suspensa irem para o curso de reciclagem dirigindo seus carros, o delegado Piva Jr. disse que se um deles for surpreendido pode sofrer um processo e ter a habilitação cassada definitivamente. “Acredito mesmo que isso possa acontecer, mas é um problema educacional que não vejo muito como resolver. Não temos estrutura para essa fiscalização”.
Dos quase 500 mil carros da frota de Campinas, estima-se que 30% – perto de 150 mil – não estão com o licenciamento regularizado. Uma situação causada muitas vezes por problemas financeiros dos proprietários, mas também pelo grande número de placas e chassis adulterados e outras irregularidades.
Para o secretário de Transportes, Marcos Bicalho, como esses carros não são autuados, acaba-se criando uma cultura de impunidade que permite que infratores com mais de 1000 pontos na carteira continuem rodando. “O Monza marrom já poderia estar apreendido. Temos até o endereço, mas essa competência é da Polícia de Trânsito”, afirma.
Ele cita um estudo feito em Santo André, que mostra uma relação direta entre o número de mortes no trânsito e o estado do carro, licenciamento, número de infrações e dosagem alcoólica.
Em 2003, a Emdec, responsável pelo gerenciamento da fiscalização municipal em 137 pontos de radares, com 30 equipamentos em rodízio, um radar móvel que opera em 19 pontos, além dos semáforos com fotos, arrecadou, em números oficiais, R$ 28.714.934,23. Esses recursos estão sendo direcionados, a partir desse ano, para o Fundo Municipal de Transporte que custeia todas as ações de política e engenharia do setor na cidade e também programas de educação de trânsito. “Fazemos um trabalho com agentes multiplicadores, com lideranças comunitárias, religiosas e nas escolas”, explica o secretário Bicalho. A concentração do grande número de multas em pouquíssimos motoristas afasta, segundo Bicalho, a existência de uma “indústria de multas”. Depois do novo Código de Trânsito, segundo ele, cidades pequenas e com um volume mínimo de tráfego implantaram sistemas de radares apenas como fonte de arrecadação. “Não é o caso de Campinas. Aqui o programa é sério, foi implantado em 94, antes do Código de Trânsito, e os resultados são excelentes. Os acidentes diminuíram”, afirma.
Sobre a proximidade dos radares em avenidas, ele diz que isso só acontece onde o risco de acidentes é maior. “O problema é que o limite de velocidade vale para a avenida inteira, mas os motoristas só obedecem próximo aos radares”.
