No final de 2006, dia 25, a Folha SP publicou matéria com o chamativo título “Remessa de lucro triplica no governo Lula”. Há que esclarecer as coisas.

A remessa oficial de lucros para o exterior continua crescendo muito sob Lula, como crescera sob a tucanagem, certamente agradada pela idéia enganosa, transmitida por aquele jornal, de um salto enorme na comparação entre 2006 e 2002.

Conforme a Tabela 07, Capítulo V, do Boletim do Banco Central, publicado pouco antes da reportagem da Folha, a remessa líquida de rendas (deduzidas as transferidas para o Brasil) totalizou US$ 26,0 bilhões em 2005 e US$ 18,3 bilhões em 2002. Isso implica crescimento de 42%. Portanto, não houve sequer duplicação.

Não há como comparar com 2006, porque só há dados para 10 meses, de janeiro a outubro. Em relação ao mesmo período de 2005, a elevação é pequena: 3,6%.

O lucros remetidos por investimentos diretos estrangeiros (uma parte do total das rendas) ascenderam a US$ 10,3 bilhões em 2005, havendo dobrado em relação aos US$ 5 bilhões de 2002, mas não triplicado. Atenção: em 1998 eles chegaram a US$ 8,6 bilhões, cifra inferior à de 2005 em só 20%.

Uma parte da explicação está no efeito da taxa de câmbio, agora favorável às remessas ao exterior, como ocorreu em 1998, quando não só o real estava valorizado, mas também já se prenunciava sua débâcle, manifestada plenamente em 1999. Sob os petistas, o real revalorizou-se, o que facilita as grandes transferências oficiais, em contraste com 2002, quando o real chegou a cair a R$ 3,60 por dólar.

A outra rubrica principal do item “rendas” são as remessas dos lucros dos investimentos em carteira, i.e., das participações acionárias. Essa rubrica registra aumento de US$ 8,4 bilhões em 2002 para US$ 11,8 bilhões em 2005. O incremento ficará, pois, no máximo, em torno de 40%, uma vez que houve redução nos 10 primeiros meses de 2006.

São cifras impressionantes, mas o quadro piora sensivelmente se elas forem postas em contexto. Para começar, os lucros dos concentradores econômicos e financeiros estão em crescimento acelerado, enquanto o PIB por habitante está estagnado, há anos.

Esse passo de caranguejo acontece apesar do expressivo crescimento das exportações, proveniente da expansão da demanda mundial por bens intensivos de recursos naturais, como produtos siderúrgicos, minérios e agronegócio.

Por que? Primeiro, porque as exportações são controladas por grupos concentradores - inclusive tradings - cujos lucros, em grande parte, vão para o exterior, pouco sendo investido na produção para uso local, mesmo porque pouquíssimo toca aos salários, e, assim, míngua a demanda interna.

Esses fatores decorrem em parte das famigeradas políticas monetária e fiscal, as quais com eles interagem, tornando-os ainda mais depressivos. Elas privilegiam o serviço da dívida pública, formada pela capitalização dos próprios juros, em função das absurdas taxas impostas pela corrupção associada ao poder concentrado, forçando a prevalência dos juros abusivos em toda a economia.

Os beneficiários são grandes empresas, quase todas transnacionais, inclusive bancos. Daí o crescimento dos lucros em taxa muito superior à da economia como um todo. Lógico que alguém está perdendo: 99,9% dos brasileiros e, em especial, os menos de 15% que constituem a classe média, com rendimentos em queda e impostos em alta.

Não é demais lembrar que as remessas oficiais de lucros são apenas a ponta do iceberg. O iceberg é o total de mais de uma dezena de modalidades de transferências praticadas pelas transnacionais e descritas no meu livro, “Globalização versus Desenvolvimento”. Essas são feitas por meio dos preços de exportação e de importação - que ninguém controla, muito menos as “autoridades”, dissuadidas até pela OMC - e através de despesas a título de “serviços”, em favor das matrizes e de empresas próprias ou coligadas no exterior.

Apesar dos imensos prejuízos que causa ao País, o capital estrangeiro tem tido total favorecimento do governo, pois sempre foi subsidiado e goza de tratamento fiscal privilegiado, situação acentuada com as isenções propiciadas pelo governo Lula do IR e da CPMF nas remessas ao exterior.

Em suma, para os residentes no País, chumbo grosso. Para os não-residentes, todas as benesses. Parte dos ganhos do “capital estrangeiro” pertence à minoria de brasileiros que mandou centenas de bilhões de dólares para o exterior, graças a permissividade do Banco Central, desde a regulamentação das contas CC-5, no “governo” de FHC.

benayon@terra.com.br

ADRIANO BENAYON - Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”. Editora Escrituras: www.escrituras.com.br